Proteção jurídica completa para produtores rurais
Serviços estratégicos que garantem segurança, regularidade e sustentabilidade em todas as operações do seu negócio rural.
Nossos serviços
O Raniele Barbosa Advocacia atua de forma estratégica para garantir segurança jurídica, regularidade ambiental e tranquilidade nas operações rurais.
Conheça as principais frentes de atuação do escritório:
Defesas Administrativas
- Anulação de autos de infração indevidos;
- Redução de multas ambientais;
- Desbloqueio de áreas embargadas;
- Regularização de atividades e licenças;
Defesas judiciais (cíveis e criminais)
- Ações por danos ambientais;
- Embargos de áreas rurais;
- Infrações penais ambientais;
- Responsabilidade civil e penal do produtor;
- Defesa contra multas e sanções aplicadas por órgãos públicos;
Ações anulatórias
- Invalidação de ações injustas;
- Recuperação do direito de produzir;
- Reversão de penalidades e bloqueios indevidos;
Consultoria preventiva e assessoria jurídica
- Orientação sobre licenciamento ambiental;
- Regularização de CAR e reserva legal;
- Apoio em gestão de áreas embargadas;
- Adequação às normas ambientais e agrárias;
Regularização ambiental e fundiária
- Georreferenciamento e demarcação de áreas;
- Cadastro Ambiental Rural (CAR);
- Regularização fundiária;
- Adequação ambiental de propostas;
Contratos
- Arrendamento e parceria rural;
- Comodato, compra e venda de propriedades;
- Contrato de prestação de serviços e fornecimento;
- Negociações com cooperativas;
