Áreas de Atuação

Direito Ambiental, Direito Agronegócio, Direito Agrário

Três áreas de expertise que trabalham em harmonia para proteger, defender, expandir e valorizar o trabalho do homem do campo.

Três áreas de expertise que trabalham em harmonia para proteger, defender, expandir e valorizar o trabalho do homem do campo.

Defesa Administrativa e Judicial em autos de infração ambiental e embargo ambiental (IBAMA, ICMBIO, SEMA/MT, SEMAS/PA, INDEA/MT);
Assessoria e acompanhamento para celebração de Termo de Compromisso, junto ao órgão ambiental;
Assessoria e acompanhamento para celebração de Termo de Compromisso Ambiental, junto ao Ministério Público;
Restituição de Bens Apreendidos;
Atuação em inquéritos, TCO e ações de crimes ambientais;
Atuação em Ações Civis Públicas de Dano Ambiental;
Regularização ambiental de imóveis rurais;
Regularização CAR (Cadastro Ambiental Rural);
Compliance Ambiental;
Atuação em ações execuções fiscais de multas ambientais,;
Negociações de multas ambientais inscrita em dívida ativa.

Análise, elaboração e revisão de contratos agrícolas: arrendamento rural, parceria agrícola, contratos de safra;
Análise, elaboração e revisão de contratos de compra e venda, cessão, doação de imóveis rurais;
Assessoria em processos de reestruturação e prorrogação de dívidas rurais;
Elaboração de parecer diagnóstico de viabilidade de compra e venda de imóveis rurais;
Atuação contra seguradoras por negativa de indenização de seguro rural.

Regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos (titulação, retificação e atualização de matrículas rurais);
Due Diligence agrária, estudo de matrículas e cadeias dominiais, e acompanhamento de atos notariais e registrais;
Atuação em contenciosos agrários em Ações Possessórias, Reivindicatória, Despejo, Divisão e Demarcação de terras, Usucapião e Adjudicação Compulsória, Desapropriação;
Atuação na baixa de condições resolutivas de títulos de domínio ou concessão de direito real de uso;
Gestão patrimonial e sucessória de propriedades rurais.